Processo 232883/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 18:25
Autuado em 27/03/2015 18:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2795/2016 da Segunda Câmara, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2795/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2795/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Gestor atual BELMIRO DA SILVA FARIAS
Gestor das Contas RAFAEL PSZYBYLSKI

Juntadas
DataDescrição
26/02/2016 17:35 do Protocolo 142098/16
16/02/2016 11:43 AR do Ofício OCN - 621/2016 - DP
11/02/2016 15:57 AR do Ofício OCN - 218/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2016 Ofício de Contraditório   621/ 2016   
DP  13/01/2016 Ofício de Contraditório   218/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2795/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
12/01/2016 1276 Despacho Processual Diverso nº 51/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3795/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2016 12:12 DP  
22/07/2016 09:18 COEX Informação nº 5367/2016 -
27/06/2016 14:56 S2C Acórdão nº 2795/2016 -
27/06/2016 14:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1801/2016 -
01/06/2016 09:10 GCNB  
08/04/2016 13:48 SMPjTC Parecer nº 6198/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2014. Câmara Municipal de Sarandi. Contas regulares com ressalva.
29/02/2016 07:42 DCM Instrução nº 1819/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/01/2016 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 218/2016 -
13/01/2016 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 621/2016 -
30/03/2015 12:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 51/2016 -
30/03/2015 12:23 DCM Instrução nº 5201/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 05:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3795/2015 -

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